Prefeitura Municipal de IrecÍ

Data: 23/09/2020 15:09
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Decretos 10/09/2020 DECRETO N.º 318/ 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_318.2020_covid_20201009184848.pdf
Decretos 01/09/2020 DECRETO Nº. 317/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 4.219.479,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--317_Abre_credito_extraordinario_no_valor_de_R_4.219.47900_para_custeio_das_acoes_de_enfrentamento_de_calamidade_publica_decorrente_do_Coronavirus_COVID19_e_da_outras_providencias..pdf
Decretos 31/08/2020 DECRETO n.º 314 de 31 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_314.2020_covid_20203108145015.pdf
Portarias 28/08/2020 PORTARIA Nº 008 / 2020 - Regulamenta a construção do Protocolo de Retorno às aulas presenciais, por Unidade Escolar na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--NOVA_PORTARIA_N_008_2020_ref_Protocolo_de_retorno.pdf
Outros Documentos 28/08/2020 PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--Protocolo_educacional_publicar_28082020.pdf
Decretos 19/08/2020 DECRETO Nº. 306/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissões para a construção do Protocolo Educacional para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação de Irecê, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_306_2020_PROTOCOLO_Ultimo.pdf
Decretos 17/08/2020 DECRETO N.º 304/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_17_de_agosto_de_2020_covid.pdf
Chamada Pública 12/08/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - Cotação de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (luvas) para atender a demanda do Município de Irecê/BA http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--Cotacao_de_precos_20201208123550.pdf
Decretos 10/08/2020 DECRETO Nº 237/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_2372020_PROTOCOLO_Republicar.pdf
Decretos 10/08/2020 DECRETO n.º 238 de 10 de agosto de 2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_238.2020_20201008123546.pdf
Decretos 03/08/2020 DECRETO Nº. 230/2020 - Dispõe sobre a criação de comissões para a construção do protocolo educacional, voltado às ações de proteção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_2302020_PROTOCOLO_publicar.pdf
Decretos 01/08/2020 DECRETO N.º 231/2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_231.2020.pdf
Decretos 30/07/2020 DECRETO N.º 228/2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 226 DE 25 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_n_228.2020.pdf
Decretos 29/07/2020 DECRETO Nº. 227/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.320.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_EXTRAORDINARIO_PACOVID.pdf
Homologação 28/07/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 015/2020 - aquisições de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19 e máscaras cirúrgica e respiratórias para atender às demandas do Município* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 015/2020 http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--AVISO_DE_HABIL._JULG_RATIFICACAO_EXTRATO_PPRP_015.2020_20202807132032.pdf
Decretos 25/07/2020 DECRETO N.º 226 DE 25 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_n_226.2020_25_de_julho_de_2020.pdf
Decretos 18/07/2020 DECRETO N.º 221/2020 - INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_n_221.2020_MEDIDAS_DE_ENFRETAMENTO_AO_COVID19.pdf
Decretos 16/07/2020 DECRETO Nº. 218/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.520.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--PM_Irece_2_DECRETO_EXTRAORDINARIO.pdf
Atos Administrativos 13/07/2020 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2020 http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--ORIENTACAO_NORMATIVA_N_01_2020.pdf
Decretos 11/07/2020 DECRETO N.º 213/2020 - SEGUE O DECRETO ESTADUAL Nº 19.829 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_213_restircao_de_locomocao_Decreto_Estadual_19829.pdf
Portarias 08/07/2020 PORTARIA Nº 07/2020 - INSTITUI ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE O MANEJO DE CORPOS DECORRENTES DE ÓBITOS OCORRIDOS EM DOMICÍLIO, INSTITUIÇÕES DE MORADIA E ESPAÇOS PÚBLICOS E DETERMINAÇÕES ÀS FUNERÁRIAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--Portaria_007.2020_manejo_de_corpos_e_orientacoes_as_funerarias_03.07.20.pdf
Decretos 07/07/2020 DECRETO N.º 209 DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_209_de_07_de_julho_de_2020.pdf
Outros Documentos 03/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2020 - INSTITUI AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E A FORMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--INSTRUCAO_NORMATIVA_N_01_2020.pdf
Portarias 03/07/2020 PORTARIA Nº. 80/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR REINALDO CECÍLIO DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER A COORDENADORIA MÉDICA DO PRONTO ATENDIMENTO COVID-19 REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--PORTARIA_80_2020_designacao_do_servidor_Reinaldo_Cecilio_dos_Santos_Filho_para_exercer_a_Coordenadoria_Medica_do_Pronto_Atendimento_COVID19_Regional_e_da_outras_providencias..pdf
Portarias 03/07/2020 PORTARIA Nº. 81/2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SILVIA CLÁUDIA DAVID DE SOUZA, PARA EXERCER A COORDENADORIA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO COVID-19 REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--PORTARIA_81_2020_designacao_da_servidora_Silvia_Claudia_David_de_Souza_para_exercer_a_Coordenadoria_Geral_do_Pronto_Atendimento_COVID19_Regional_e_da_outras_providencias..pdf
Pregão Presencial 01/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 E MÁSCARAS CIRÚRGICA E RESPIRATÓRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--Aviso_PPRP_015.2020.pdf
Editais de Licitações 01/07/2020 Aviso de Licitação – Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19 e máscaras cirúrgica e respiratórias para atender às demandas do Município de Irecê/BA http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--EDITAL_PPRP_015.2020.pdf
Decretos 30/06/2020 DECRETO N.º 206 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DOS POVOADOS MOCOZEIRO 1 E MOCOZEIRO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_Mocozeiro.pdf
Decretos 23/06/2020 DECRETO N.º 203 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_n_203_de_23_de_junho_de_2020.pdf
Decretos 20/06/2020 DECRETO N.º 201/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NOS POVOADOS DE ITAPICURU, UMBUZEIRO, FAZENDA NOVA E QUEIMADA DOS RODRIGUES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_LOCKDOWN_povoados.pdf
Portarias 17/06/2020 PORTARIA Nº 005 / 2020 - ORIENTA A PARTIR DO DECRETO MUNICIPAL, Nº 171 DE 21 DE MAIO DE 2020, DA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--PORTARIA_N_05_2020_ORIENTA_O_DECRETO_MUN_171_1606_Revisada2.pdf
Carta Convite 10/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, ORIENTAÇÃO E MEDIDAS PREVENTIVAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE ACESSO À CIDADE DE IRECÊ http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--Aviso_CC_007.2020.pdf
Decretos 09/06/2020 DECRETO N.º 187 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NOS BAIRROS RECANTO DAS ARVORES E ASA SUL ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ A RUA DOMÍCIO MARQUES DOURADO LIMITANDO A AVENIDA 1° DE JANEIRO, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_N_187.2020_LOCKDOWN.pdf
Editais 03/06/2020 EDITAL Nº 11/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--EDITAL_N._112020_CONVOCACAO_CANDIDATOS_3.pdf
Decretos 03/06/2020 DECRETO N.º 184 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO POVOADO DE LAGOA NOVA, LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_LOCKDOWN_Lagoa_Nova.pdf
Decretos 01/06/2020 DECRETO N.º 179/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/--!--DECRETO_179_DE_01_DE_JUNHO_DE_2020.pdf
Decretos 23/05/2020 DECRETO N.º 175/ 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRTFXAL80AK6.-20200523-175444--!--DECRETO_175_DE_23_DE_MAIO_DE_2020.pdf
Decretos 21/05/2020 DECRETO Nº. 171 DE 20 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR.VLIILNIZG2-20200521-114458--!--DECRETO_171_reorg_calendario_2020.pdf
Portarias 18/05/2020 PORTARIA GABINETE DO PREFEITO Nº 45/2020 - INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE DAS INFRAÇÕES ÀS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRREVJBAB.UAO-20200518-161242--!--PORTARIA_GABINETE_DO_PREFEITO_N_45_2020_Institui_a_ampliacao_da_equipe_de_fiscalizacao_das_medidas_de_controle_e_prevencao_da_Covid19.pdf
Decretos 15/05/2020 DECRETO N.º 170 DE 15 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRVR5XA.U3QMG-20200515-103707--!--DECRETO_N_170.2020.pdf
Decretos 08/05/2020 DECRETO Nº 165/2020 - ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRJWFS0M5QXZ2-20200508-092910--!--165_Comite_Merenda_escolar_01042020.pdf
Decretos 08/05/2020 DECRETO N.º 168/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRXZ1MZPSHAYS-20200508-170706--!--DECRETO_N_168.2020.pdf
Homologação 07/05/2020 EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA012204/2020 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 007/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012704/2020 PROCESSO Nº: PA012204/2020. DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 007/2020 - MATIAS MACHADO DA SILVA - MS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRYDRVZ2QAQHE-20200507-114507--!--Extrato_Disp._Emerg._007.2020.pdf
Decretos 04/05/2020 DECRETO N.º 162/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8UMNIBRBAWM-20200504-155718--!--DECRETO_162_DE_04_DE_MAIO_DE_2020.pdf
Credenciamento 27/04/2020 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 - FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRXMQV5DKJTFK-20200427-123441--!--AVISOS_CREDENCIAMENTO_004.2020.pdf
Editais 23/04/2020 EDITAL Nº 03/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8UMNIBRBAWM-20200423-155625--!--EDITAL_N._032020_CONVOCAC807A771O_CANDIDATOS.pdf
Decretos 22/04/2020 DECRETO Nº. 150, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRLMSHV9QFJDM-20200422-170818--!--PM_Irece_DECRETO_EXTRAORDINARIO_republicacao.pdf
Decretos 21/04/2020 DECRETO N.º 151/2020 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRPQ6K7ZLUAZK-20200421-134130--!--DECRETO_N_151.2020.pdf
Decretos 20/04/2020 DECRETO N.º 149/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8PRIYMVRESW-20200420-184540--!--DECRETO_N_149.2020_coronavirus_4.pdf
Editais 20/04/2020 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO Nº 002/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR7MKVWJQ9YKM-20200420-113745--!--EDITAL_N._022020_RESULTADO_FINAL_E_HOMOLOGACAO.pdf
Decretos 20/04/2020 DECRETO N.º 149/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRGJV4WOEZTUG-20200420-195851--!--DECRETO_N_149.2020_coronavirus_4.pdf
Decretos 20/04/2020 DECRETO Nº. 150/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R 2.668.117,03, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8PRIYMVRESW-20200420-184540--!--DECRETO_EXTRAORDINARIO_n_150.2020.pdf
Resoluções 15/04/2020 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020 VALIDA O ORIENTATIVO QUE É A PROPOSTA DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL (COVID-19) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRKSE.ATHXYBC-20200415-160959--!--PARECER_02_CME_ORIENTATIVO_COVID19.pdf
Decretos 15/04/2020 DECRETO N.º 145/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRA7ZJEUT6Y8I-20200415-143508--!--DECRETO_N145.2020_COVID_19.pdf
Decretos 13/04/2020 DECRETO N.º 144/2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PROMMKSBQXTZI-20200413-174054--!--DECRETO_N_144.2020_coronavirus.pdf
Decretos 07/04/2020 DECRETO N.º 134/2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRVLT6NASNYAI-20200407-081827--!--DECRETO_134_de_07_de_abril_de_2020.pdf
Decretos 07/04/2020 DECRETO N.º 135/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ COM O CONSEQUENTE REDIRECIONAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRKN617PTVPDA-20200407-095021--!--DECRETO_135_de_07_de_abril_de_2020.pdf
Editais de Licitações 03/04/2020 Aviso de Credenciamento – credenciamento/contratação de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, através de kits cesta básica, para o atendimento emergencial das famílias necessitadas e afetadas pelos efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRFHAVCZDNV4O-20200406-093550--!--EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_003.2020.pdf
Credenciamento 02/04/2020 Cestas básicas covid-19 http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR4F71Q3LHPKG-20200402-140534--!--AVISO_DE_REPUBLICACAO_CREDENCIAMENTO_003.pdf
Credenciamento 02/04/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - O CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE KITS CESTA BÁSICA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS NECESSITADAS E AFETADAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR4F71Q3LHPKG-20200402-140954--!--AVISO_DE_REPUBLICACAO_CREDENCIAMENTO_003.2020.pdf
Decretos 31/03/2020 DECRETO N.º 118 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRUPKO6XXMAAW-20200331-104227--!--DECRETO_n_118.2020_PRORROGA_PRAZOS.pdf
Credenciamento 26/03/2020 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - O CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PRÉVIAS PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE KITS CESTA BÁSICA, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS NECESSITADAS E AFETADAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRPDTGYGSBAHY-20200325-101231--!--AVISOS_CREDENCIAMENTO_003.2020.pdf
Editais de Licitações 26/03/2020 Aviso de licitação – Ref. credenciamento/contratação de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, através de kits cesta básica, para o atendimento emergencial das famílias necessitadas e afetadas pelos efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRHEWMVAMKIWQ-20200326-121646--!--EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_003.2020.pdf
Decretos 26/03/2020 DECRETO N.º 116 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRISI7O9S4VRK-20200326-164957--!--DECRETO_n_116.2020.pdf
Portarias 25/03/2020 PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (CND) E CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E À DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19.) http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRTEFZDLALOL6-20200325-121448--!--Portaria_Conjunta_SEFAZ_PGM_01_2020_Prorrogacao_do_prazo_de_validade_das_Certidoes_Negativas_de_Debitos_Municipais.pdf
Resoluções 24/03/2020 RESOLUÇÃO CME 001/2020 VALIDA OS ORIENTATIVOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES COMO PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRE1TRLWCE0C2-20200324-101420--!--PARECER_CME_SOBRE_O_COVID19.pdf
Decretos 24/03/2020 DECRETO N.º 112 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8PRIYMVRESW-20200324-184223--!--DECRETO_112.2020.pdf
Portarias 23/03/2020 PORTARIA Nº 03/2020 - INSTITUI RECOMENDAÇÕES PARA O TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO IRECÊ. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRTEFZDLALOL6-20200323-121726--!--Portaria_n_03_Endemias.pdf
Decretos 21/03/2020 DECRETO N.º 107/2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRKN617PTVPDA-20200321-095206--!--DECRETO_107.2020_CALAMIDADE_PUBLICA.pdf
Decretos 21/03/2020 PORTARIA 02/2020 - INSTITUI RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO IRECÊ. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRJKPTDT9BLUM-20200321-144305--!--portaria_n_02.2020_20202103150139.pdf
Decretos 21/03/2020 DECRETO N.º 108/2020 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ COMPLEMENTANDO O DECRETOS Nº 106 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRP7LIV8IKZCO-20200321-151204--!--DECRETO_108_DE_21_DE_MARCO_DE_2020.pdf
Decretos 20/03/2020 DECRETO N.º 106/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E REVOGA OS DECRETOS Nº 103, 104 E 105, TODOS DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRCQT67LPXTIK-20200320-150859--!--DECRETO_106_DE_20_DE_MARCO_DE_2020.pdf
Decretos 18/03/2020 DECRETO Nº. 105/2020 ALTERA O DECRETO N.º 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PR8BF.PY5FUZ2-20200318-160917--!--DECRETO_N_105.2020_Altera_o_DECRETO.pdf
Decretos 16/03/2020 DECRETO N.º 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020. “EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://www.procedebahia.com.br/publica/documentos/PRKN617PTVPDA-20200316-095723--!--Decreto_n_103.2020_coronavirus.pdf