Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Cumprindo mais uma etapa para a execução da obra de esgotamento sanitário de Irecê, a Prefeitura vai realizar Audiência Pública sobre o contrato de programa a ser firmado com a Embasa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. O ato acontece na quarta-feira (13/11), a partir das 13h, no auditório da UFBA (antigo Projeto Rondon).
Dentre os objetivos, a Audiência visa garantir a comunicação direta entre o Município, a promitente prestadora dos serviços e os cidadãos, possibilitando uma efetiva participação na discussão e permitindo ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar melhorias ou ajustes na minuta do Contrato.
Conheça mais detalhes acessando os documentos, e participe:
Minuta do Contrato - http://bit.ly/2NfXJj4
Decreto - http://bit.ly/2MKoigZ
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