Em conformidade com:
- ✔ Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Irecê - BA
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é o órgão ao qual incumbe:
- planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de obras públicas;
- manutenção de estradas e caminhos municipais;
- fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana;
- ações voltadas para o saneamento básico, o trânsito e a conservação de vias, parques e jardins públicos;
- fiscalizar a aplicação da legislação relativa ao exercício do Poder de Polícia administrativo do Município;
- promover a fiscalização de utilização adequada dos jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação;
- desempenhar outras atividades afins.
Secretário: Luiz Barreto Neto
E-mail: infraestrutura@irece.ba.gov.br
Endereço: Rua São Francisco nº 165, Bairro Centro.
Contato: 74 3641 3116
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