CORONAVÍRUS

Dispõe das informações de transparência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19

PAINEL DE LICITAÇÕES

Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.

CONTRATAÇÕES DIRETAS

Dispõe as Dispensas de Licitações por Emergência ou Calamidade, Inexigibilidade de Licitação, Licitação Dispensada por Valor.

CONTRATOS

Dispõe informações dos contratos, extratos, aditivos, apostilamentos e retificações.

RECEITAS

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

DESPESAS

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

REPASSES

Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.

ATOS NORMATIVOS

Dispõe das informações de Legislação, Portarias, Decretos e Resoluções.

LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Dispõe de divulgação de informações sobre a execução orçamentária, a gestão fiscal, os limites de despesas com pessoal e dívida pública, promovendo assim maior responsabilidade na administração dos recursos públicos.

CONTAS PÚBLICAS

Divulgação transparente das receitas arrecadadas e dos gastos realizados pelo governo em suas diversas áreas e programas.

PESSOAL

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

CONHEÇA A LEI

Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Dispõe da estrutura organizacional do município.

PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados regula a coleta e processamento de informações pessoais, garantindo privacidade e exigindo consentimento.

INTERAÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade.

SAÚDE

Dispõe de informações da saúde publica e administrativa de forma clara e acessível, promovendo confiança e informando pacientes e público sobre serviços, custos e resultados.

EDUCAÇÃO

Implica na divulgação aberta de dados e processos educacionais, facilitando o entendimento sobre políticas, gastos e desempenho escolar.

EMENDAS PARLAMENTARES

Dispõe das modificações em projetos de lei, com o objetivo de alocar recursos para atender demandas específicas de suas regiões ou setores de atuação.