Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Agricultura e Política Rural, informa aos agricultores familiares do município que já se encontram abertas as inscrições para o Programa Garantia Safra 2019/2020, que tem por objetivo a garantia de uma renda mínima aos agricultores que perderem, por causa da estiagem ou por excesso de chuvas, a safra de culturas alimentares como o milho e o feijão.
As inscrições acontecem até o dia 30/09, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na sede da Secretaria, na Av. Raimundo Bonfim, 512, térreo. Para participar, o agricultor deve estar com sua Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa.
Caso a DAP esteja inválida, é necessário levar documentos pessoais, comprovante de residência e os três últimos comprovantes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para dar início ao processo de regularização. É necessário que os agricultores compareçam o quanto antes, para, em caso de alguma pendência, haja a regularização e inscrição no Programa dentro do prazo.
Mais Notícias
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito